Economizar na conta de luz ficou mais fácil e acessível para idosos a partir de 60 anos e milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Com a atualização da Tarifa Social de Energia Elétrica, quem cumpre os pré-requisitos, pode alcançar até 100% de desconto na conta de luz em 2025. Entenda o que mudou, quem pode receber a gratuidade e como solicitar o benefício.
Quem pode ter 100% de desconto na conta de luz?
O programa Luz do Povo garante a isenção total na fatura de energia para grupos específicos que utilizam até 80 kWh por mês. Para o desconto integral, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idosos (a partir de 65 anos) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico;
- Famílias atendidas por sistemas isolados com energia solar e baterias.
Em 2026, famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo per capita também terão descontos parciais em até 120 kWh mensais.
É importante ressaltar que, para obter 100% de desconto, a família precisa consumir até 80 kWh/mês. O benefício cobre o valor da energia, restando apenas cobranças obrigatórias, como taxa de iluminação pública e ICMS, variando conforme o município.
Como solicitar em 2025?
O processo para garantir o desconto é simples e pode ser feito por qualquer membro da família responsável. Siga o passo a passo:
- Verifique se sua família já está inscrita no CadÚnico.
- Tenha em mãos os documentos pessoais dos integrantes da família.
- Entre em contato com a concessionária de energia elétrica da sua região.
- Solicite a adesão à Tarifa Social, informando o NIS (Número de Identificação Social).
- Aguarde a análise e, se aprovado, o desconto será aplicado automaticamente na próxima fatura.
Em alguns estados e municípios, a inclusão pode ser feita diretamente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Fique atento às informações oficiais da prefeitura e da distribuidora local.
Documentos necessários para conseguir o desconto
- RG e CPF do titular da conta de luz;
- NIS ativo cadastrado no CadÚnico;
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de renda atualizado (quando solicitado);
- Laudo médico (para pessoas com deficiência, quando o benefício for condicionado à dependência de aparelho que consome energia elétrica).
Quais contas de luz podem ser zeradas em 2025?
A nova legislação permite que clientes residenciais atendidos pelos requisitos acima tenham contas de energia elétrica zeradas mensalmente, desde que o consumo seja até 80 kWh. Isso inclui residências urbanas e rurais, imóveis indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico. Para esses grupos, a cobrança será limitada apenas a encargos obrigatórios.
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