Todos os anos, muitos contribuintes têm dúvidas sobre como declarar despesas com saúde, incluindo se é possível deduzir gastos com medicamentos no Imposto de Renda. Embora a Receita Federal permita a dedução de gastos médicos, existem regras específicas para serem aceitos. Confira a seguir um passo a passo prático, exemplos, dicas importantes e informações detalhadas sobre o que pode ser declarado em 2025.
Quem pode declarar medicamentos no Imposto de Renda?
A declaração de despesas médicas, incluindo medicamentos, está disponível para quem realiza o ajuste anual de IRPF. Pessoas físicas que optam pelo modelo completo de declaração podem incluir esses gastos, desde que estejam devidamente documentados e dentro dos critérios aceitos pela Receita Federal.
- O contribuinte titular pode declarar despesas próprias e de dependentes legais já cadastrados na declaração.
- Pensionistas e aposentados também podem incluir gastos dedutíveis, porém apenas os que se enquadram nas regras estabelecidas.
Quais medicamentos entram como despesa médica no IR?
Segundo a Receita Federal, remédios dedutíveis IR 2025 são somente aqueles incluídos na conta hospitalar. Ou seja, medicamentos comprados em farmácias, ainda que com receita, não podem ser deduzidos.
- Medicamentos cobrados na fatura do hospital, durante internação ou tratamento ambulatorial – dedutíveis.
- Medicamentos adquiridos fora do ambiente hospitalar – não dedutíveis.
Exemplo:
- João ficou internado por três dias e pagou o hospital. A nota fiscal inclui os medicamentos usados: valor dedutível.
- Maria comprou remédios prescritos pelo médico em drogaria: valor não dedutível.
Passo a passo para declarar medicamentos em 2025
- Reúna as notas fiscais dos serviços hospitalares em que constem os medicamentos.
- No programa da Receita Federal, acesse “Pagamentos Efetuados”.
- Clique em “Novo” e selecione a opção referente a despesas médicas.
- Informe nome, CNPJ do hospital e valores pagos de forma discriminada.
- Preencha a parcela reembolsada, caso haja reembolso do plano de saúde.
Dica: Utilize a ferramenta Receita Saúde, disponível no aplicativo da Receita, para acompanhar recibos digitais que podem facilitar sua declaração.
Erros comuns na declaração de medicamentos
- Declarar gastos sem comprovação fiscal ou sem nota em nome do paciente.
- Omitir valor reembolsado pelo plano de saúde – apenas o valor pago pelo contribuinte é dedutível.
- Incluir despesas de terceiros não considerados dependentes na declaração.
- Declarar medicamentos adquiridos em farmácias como dedutíveis.
- Erro de digitação nos valores ou dados do prestador do serviço.
Segundo a Receita, inconsistências nesses pontos aumentam o risco de cair na malha fina.
Limites e exceções na dedutibilidade
Não há limite de valor para dedução de despesas médicas desde que todas possam ser comprovadas. No entanto, apenas despesas elegíveis podem ser incluídas. Óculos, vacinas, aparelhos auditivos e medicamentos adquiridos fora do ambiente hospitalar são exemplos de despesas não aceitas, mesmo que essenciais à saúde.
Medicamentos comprados sem receita podem ser declarados?
Não. Medicamentos do IR só podem ser deduzidos se fizerem parte da conta hospitalar, independentemente de terem sido adquiridos com ou sem receita médica. O valor é aceito apenas quando discriminado corretamente na nota fiscal do hospital.
Como funciona a comprovação dos gastos?
- Guarde sempre as notas fiscais com a descrição dos medicamentos e identificação do paciente ou dependente.
- Comprovantes devem ter nome, CPF ou CNPJ do estabelecimento, além do detalhamento do tratamento e valor pago.
- O contribuinte precisará apresentar estes documentos em eventual solicitação da Receita Federal.
Exemplos práticos de dedução
- Um paciente realizou cirurgia no hospital, onde utilizou medicamentos durante o procedimento. O gasto com estes remédios veio discriminado na conta hospitalar e pode ser lançado como despesa médica dedutível.
- Compra em farmácia, mesmo com receita: não entra como dedução.
Dicas para evitar erros na declaração
- Revise todas as notas fiscais e recibos antes de realizar a declaração.
- Conferir se os dados dos prestadores de serviço estão preenchidos corretamente no documento.
- Lance somente despesas de você ou dependentes reconhecidos pela Receita Federal.
- Confira o valor informado automaticamente pelas clínicas no sistema DMED e alinhe com o valor informado na declaração.
Ferramentas da Receita Federal para facilitar sua declaração
- Use o Programa Gerador da Declaração (PGD) para lançar corretamente as despesas.
- Aplicativo oficial da Receita Federal, que permite acessar o Receita Saúde com recibos digitais de consultas e internações.
Isenção do Imposto de Renda por doença grave
Pessoas com doenças graves reconhecidas em lei podem solicitar isenção do IR sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão. A lista inclui doenças como câncer, cardiopatia grave, AIDS, entre outras. É necessário laudo médico oficial e solicitação junto à fonte pagadora, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
